Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número19
Processo TCM
ParcelasVariável
Ano2025
Data início27/03/2025
Data final27/03/2026
OrgãoPODER EXECUTIVO
AssuntoObras e Serviços de Engenharia/Aquisição de Materiais (Engenharia)
CNPJ
12.260.240/0001-04
PrestadorMOBICON CONSTRUTORA LTDA
ObjetoCONTRATAÇÃO POR DISPENSA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DA INFRAESTRUTURA DA BARRAGEM LOCALIZADA NO PARQUE HUGO REIS, EM RAZÃO DO COLAPSO PARCIAL DA ESTRUTURA E DOS DANOS A TERRAPLANAGEM, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER A SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E INTEGRIDADE DA ÁREA AFETADA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE TRINDADE/GO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 (DISPENSA DE LICITAÇÃO).