Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Tipo Original
Opção Contrato
Número 7
Processo TCM
Parcelas Fixa
Ano 2026
Data início 28/01/2026
Data final 28/01/2027
Orgão PODER EXECUTIVO
Assunto Assessoria Jurídica
CNPJ 12.470.869/0001-89
Prestador EQUILIBRIO AMBIENTAL LTDA
Objeto ABERTURA DE PROCESSO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº 335/2021(PROCESSO Nº 2017/2021) JUNTO A SEMAD, PARA CUMPRIMENTO A REGULARIDADE AMBIENTAL DA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE.
Valor 56,000.00
Acréscimo 0.00
Decréscimos 0.00
Rescisões 0.00
Fiscal
Responsabilidade TCM
MARCUS VINICIUS DA SILVA LIMA
Fiscal do contrato
TAYNA BARBOSA GALINDO
Gestor do contrato
Documentos:
  1. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
  2. CONTRATO N. 005/26
  3. NOTA DE EMPENHO (PADRÃO)